No Pontal do Marape, em Nova Mutum, a segurança jurídica dos assentados voltou a ser tema central com a realização de uma audiência pública decisiva. O encontro, realizado em resposta à preocupação da comunidade local com o possível cancelamento dos títulos de propriedade, reafirmou o compromisso da Câmara Municipal de Nova Mutum com a defesa dos direitos dos moradores e a valorização da produção rural local.
Em pronunciamento técnico, a cartorária Emanuela Almeida, do primeiro ofício de Nova Mutum, tranquilizou todos os presentes ao esclarecer que os títulos não serão cancelados, pois já foram emitidos. Segundo sua explicação, será necessário apenas um termo aditivo para concluir os registros, afastando qualquer risco de prejuízo para os ocupantes. Essa declaração contribuiu para dissipar dúvidas, reforçando a importância do acompanhamento institucional e jurídico para garantir a regularização fundiária.
A legitima preocupação da comunidade foi demonstrada pela técnica da Empaer e vice-presidente do Conselho Rural Sustentável, Edenise Jortez. Ela revelou ter sido comunicada oficialmente sobre o risco de cancelamento, o que motivou a mobilização imediata da classe política e social em defesa dos direitos dos assentados.
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) confirmou que a ameaça era concreta, citando atas e e-mails do INCRA que apontavam para o cancelamento dos títulos. Segundo ele, a reversão dessa decisão foi fruto do trabalho articulado de parlamentares e lideranças locais, que garantiram a manutenção dos direitos dos produtores rurais, simbolizando uma vitória da mobilização política em defesa da comunidade.
Exemplo máximo dessa atuação, o presidente da Câmara, vereador Lucas Badan Faria (União Brasil), transferiu a sessão legislativa para estar presente pessoalmente na audiência pública. Ele reafirmou a total disposição da Câmara Municipal para apoiar o assentamento e destacou o papel do Legislativo como um instrumento de representação direta e defesa intransigente dos interesses dos cidadãos de Nova Mutum.
Ao longo do seu pronunciamento, o presidente do legislativo mutuense, frisou que a distância entre a sede de Nova Mutum e o distrito, é apenas uma questão geográfica, pois a câmara sempre estará próxima deles.
Lucas também ressaltou que:
“Nós somos vereadores de Nova Mutum e o Pontal do Marape faz parte de Nova Mutum e nós estamos aqui para deixar a Câmara à disposição da Assembleia Legislativa, que tá aqui o deputado Cattani, tá aqui o senador Wellington Fagundes, e nós da Câmara estamos juntos nessa luta pelo nosso povo aqui do Pontal do Marape concluiu Badan
Além de Lucas Badan, os vereadores Rafael Brignoni (PL) e Ricardo Schneider (PL) também estiveram na linha de frente, demonstrando apoio efetivo e ressaltando a força da comunidade e sua contribuição para o desenvolvimento regional. Rafael Brignoni pontuou que o recuo do INCRA foi possível graças à pressão política exercida por deputados e vereadores, enquanto Ricardo Schneider enalteceu a trajetória de luta, trabalho e perseverança da população assentada.
A vereadora Beatriz Correa (União Brasil) deixou uma mensagem de apoio do Legislativo Municipal em um momento sensível para as famílias, muitas das quais residem no Pontal do Marape há mais de 25 anos, aguardando a regularização definitiva de suas propriedades.
Com a presença do senador Wellington Fagundes (PL), ficou claro que o INCRA já consolidou sua regulamentação sobre a posse das terras, restando apenas a formalização final nos cartórios. O senador afirmou ser essencial o papel dos vereadores, que atuam como representantes próximos dos cidadãos, garantindo que o atendimento municipal seja ágil e eficiente.
A soma das forças políticas, comunitárias e técnicas evidenciou a importância da Câmara Municipal de Nova Mutum como protagonista na construção de soluções que fortalecem a cidadania e asseguram o direito à propriedade rural. O episódio demonstra, mais uma vez, a relevância do trabalho parlamentar direto com a população, consolidando a Câmara como a verdadeira “casa do povo” e guardiã do progresso e da estabilidade no município.
Nesta jornada em defesa dos assentados do Pontal do Marape, o Legislativo municipal se posiciona a favor da justiça social e o desenvolvimento sustentável, assegurando que Nova Mutum siga crescendo com respeito às suas raízes e às suas pessoas.
ASCOM
