A Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), foi alvo de um relatório de inspeção em 2025 que revelou uma situação grave de desrespeito às autoridades e violência interna. O documento aponta a existência de um suposto poder paralelo dentro da unidade, que desafia o Judiciário e ignora determinações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF).
Segundo o relatório, detentos relataram que a direção do presídio reforçava que decisões externas “não valem nada” dentro da unidade. Um dos depoimentos indica que, após visitas do desembargador Orlando Perri e do juiz Geraldo Fidelis, o diretor Adalberto Dias de Oliveira teria zombado dos internos, afirmando que “não era aquele desembargadorzinho de merda que iria tirá-lo do cargo”.
Outros presos confirmaram as declarações, relatando que o diretor teria dito que “nem o ‘desembargadorzinho’ nem o ‘juizinho’ seriam capazes de tirá-lo de lá”. Após essas falas, o documento registra que o diretor passou a ameaçar detentos e lançar bombas de efeito moral nas alas da penitenciária.
Durante a visita do juiz Geraldo Fidelis, o diretor teria declarado: “não adianta vocês virem com esse juizinho de bosta que vocês arrumaram aí, que ele não vai fazer nada”. Após a saída das autoridades, detentos relataram que o diretor afirmava que era ele quem mandava na unidade e que tudo voltava a ser igual ou pior.
O relatório também aponta que, após visitas do Judiciário, presos eram submetidos a punições coletivas, como permanecer sentados na quadra enquanto eram agredidos fisicamente. Um interno relatou que o diretor teria dito: “não adianta vocês virem com desembargador, defensor ou Ministério Público. Quem manda nessa cadeia sou eu e ninguém me tira daqui”.
Além da afronta institucional, o documento detalha denúncias de violência física e tortura, já identificadas em inspeção realizada em 2020, quando 67 dos 72 presos ouvidos relataram agressões sistemáticas por policiais penais, confirmadas por exames de corpo de delito. Entre os métodos citados estão espancamentos frequentes, disparos de balas de borracha a curta distância e uso indiscriminado de spray de pimenta.
Em 2025, a equipe de inspeção constatou que as práticas continuaram e se agravaram, com alguns policiais identificados como autores de tortura em 2020 permanecendo na unidade. Vídeos analisados mostram agentes agindo com naturalidade durante as agressões, sorrindo ou filmando os atos, evidenciando que se tratava de uma prática recorrente, e não isolada.
Segundo os responsáveis pela inspeção, a combinação de desrespeito ao Judiciário, intimidação institucional e continuidade das agressões evidencia a existência de um poder paralelo incompatível com a função jurisdicional e com a obrigação do Estado de garantir a integridade física e psicológica das pessoas sob custódia.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) se pronunciou afirmando que, em 2025, não houve denúncia formal sobre suposta tortura na penitenciária. A pasta informou que instaurou, em novembro, procedimento administrativo de apuração, conduzido pela Corregedoria-Geral, para analisar de forma imparcial os fatos relacionados a um início de motim em que detentos tentaram destruir celas.
A Sejus destacou que não coaduna com qualquer tipo de abuso ou prática criminosa e que, caso sejam confirmados, serão adotadas medidas para responsabilização dos envolvidos.
DA REDAÇÃO/ DIGITAL NEWS MT
