O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou nesta sexta-feira (19) o afastamento imediato do diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (a 478 km de Cuiabá). Também foram afastados o subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos e o policial penal Paulo César Araújo Costa.
A decisão tem como base relatórios que indicam práticas de tortura sistemática na unidade e a existência de um suposto plano para atacar o juiz Marcos Faleiros e o promotor Luiz Gustavo de Maio.
Imagens do sistema de monitoramento interno teriam confirmado agressões físicas e castigos degradantes, como aplicação de spray de pimenta diretamente nos olhos de presos imobilizados e o uso de celas de isolamento térmico sem ventilação adequada. O magistrado também determinou o fim imediato do racionamento de água e estabeleceu prazo para que o Estado instale o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
“DEFIRO o afastamento cautelar, pelo prazo inicial de 180 dias, prorrogável se necessário, dos seguintes policiais penais de qualquer contato direto ou indireto com as pessoas privadas de liberdade custodiadas na Penitenciária ‘Ferrugem’: ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA (Diretor); ANTÔNIO CARLOS NEGREIROS DOS SANTOS (Subdiretor); PAULO CÉSAR ARAÚJO COSTA. Os referidos servidores deverão ser imediatamente afastados de suas funções, sem prejuízo da remuneração”, diz trecho da decisão.
O afastamento ocorre após inspeção motivada por denúncias de que a direção da penitenciária teria instruído um detento a atacar o juiz e o promotor durante audiência, utilizando uma arma artesanal, com o objetivo de atrapalhar investigações sobre maus-tratos. Segundo o relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), o preso entrou na sala de audiência com algemas frouxas e, posteriormente, o veículo oficial do Judiciário foi perseguido por uma caminhonete na rodovia MT-010.
Em nota anterior, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afirmou ter aberto procedimento administrativo para apurar os fatos e alegou que não havia registros formais de tortura na unidade em 2025. Procurada novamente sobre a nova decisão, a Sejus ainda não se manifestou.
DA REDAÇÃO/ DIGITAL NEWS MT
