A Câmara Municipal de Nova Mutum segue fortalecendo o compromisso com a modernização urbana e a busca por soluções que promovam mais segurança e organização para a cidade. Nesta semana, o presidente do Legislativo, Lucas Badan Faria (União Brasil), acompanhado dos vereadores Ricardo Schneider (PL) e Rafael Brignoni (PL), realizou uma visita institucional ao município de Sorriso para conhecer de perto uma legislação que trata do uso irregular de postes de energia.
A agenda ocorreu no gabinete do secretário de Administração de Sorriso, Bruno Delgado, onde os parlamentares foram apresentados aos detalhes da lei que estabelece penalidades às empresas responsáveis pela instalação e manutenção de cabos de energia e telecomunicações. A normativa foi proposta pelo presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi, e recentemente aprovada naquele município.
A legislação transforma o uso irregular de postes em crime ambiental, com base na Lei Federal nº 9.605/1998, prevendo multas e outras sanções às empresas que mantiverem cabos inativos ou instalados fora dos padrões estabelecidos. Além disso, determina que as concessionárias realizem a remoção imediata da fiação irregular, sob pena de intervenção do poder público municipal.
O problema dos fios abandonados nos postes é uma realidade que atinge diversas cidades brasileiras. Cabos soltos ou inutilizados comprometem a estética urbana, geram poluição visual e, principalmente, oferecem riscos à segurança da população, podendo provocar acidentes e dificultar serviços de manutenção. A iniciativa de Sorriso tem sido considerada referência regional no enfrentamento dessa situação.
Durante a visita, os vereadores de Nova Mutum puderam conhecer as medidas administrativas adotadas, os procedimentos de notificação das empresas e os resultados já observados com a aplicação da lei. O intercâmbio de informações reforça a atuação propositiva do Legislativo mutumense, que busca boas práticas para avaliar a viabilidade de ações semelhantes no município. Para o presidente Lucas Badan Faria (União Brasil), o diálogo entre as Câmaras Municipais fortalece o papel do parlamento local na construção de políticas públicas eficazes. Segundo ele, conhecer experiências exitosas amplia o repertório técnico e contribui para decisões mais assertivas, sempre com foco no interesse coletivo.
Para o presidente Lucas Badan, o diálogo entre as Câmaras Municipais fortalece o papel do parlamento local na construção de políticas públicas eficazes. Segundo ele, conhecer experiências exitosas amplia o repertório técnico e contribui para decisões mais assertivas, sempre com foco no interesse coletivo.
ASCOM
