A Câmara Municipal de Nova Mutum realizou, na noite desta segunda-feira, 4 de maio de 2026, a sua 13ª Sessão Ordinária, com debates voltados ao desenvolvimento urbano, saúde pública, educação e bem-estar social do município. A sessão teve início às 18h, com a abertura conduzida pelo presidente da Casa, vereador Lucas Badan Faria (União Brasil).
Na sequência, foi realizada a leitura e votação da Ata nº 013/2026, referente à Sessão Ordinária 012/2026, realizada em 27 de abril de 2026. Após discussão e votação eletrônica, o documento foi aprovado pelos parlamentares.
No expediente, foram lidos três ofícios encaminhados pelo Gabinete do Prefeito Municipal — de números 068, 069 e 070, todos datados de 22 de abril de 2026 —, além do recebimento formal de quatro projetos de lei. Entre eles, três são Projetos de Lei Complementar originados do Poder Executivo: o de nº 004/2026, que trata do novo Plano Diretor do município; o de nº 005/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 134/2015, referente ao Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano; e o de nº 006/2026, que modifica a Lei Complementar nº 136/2015, sobre o Sistema Viário Básico. Todos foram encaminhados às comissões temáticas competentes para análise e parecer.
Já pelo Poder Legislativo, foram protocolados dois projetos de autoria de vereadores. O Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do vereador Anderson Mantovan (União Brasil) propõe a instituição do “Dia Municipal dos Legendários“, enquanto o Projeto de Lei nº 012/2026 cria o Programa de Educação Alimentar e Convivência Escolar na rede pública de ensino de Nova Mutum. Ambos seguiram para análise das comissões pertinentes.
Na Ordem do Dia, o plenário votou seis indicações, todas aprovadas por unanimidade. As propostas contemplam áreas diversas, como saúde pública, educação, infraestrutura urbana, mobilidade, meio ambiente, bem-estar animal, lazer e iluminação pública, demonstrando a amplitude dos temas debatidos pelos parlamentares em prol da população mutuense.
“Esta sessão reflete o compromisso desta Casa com as demandas reais da nossa comunidade. São indicações que tocam na vida das pessoas, seja na saúde, nas ruas, nas escolas ou nos espaços públicos. O papel da Câmara é exatamente esse: ouvir, debater e encaminhar soluções ao Executivo com responsabilidade e transparência afirmou o presidente Lucas Badan.
A sessão foi encerrada com a abertura do espaço de Palavra Livre, momento reservado para manifestações gerais dos vereadores, antes do encerramento formal dos trabalhos. A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 11 de maio de 2026, quando o plenário dará continuidade à apreciação das matérias em tramitação na Casa.
A 14ª sessão ordinária da casa legislativa, está prevista – conforme o calendário oficial – para a próxima segunda-feira, dia 11 de maio.
ASCOM
