Câmara Municipal de Nova Mutum realiza nesta segunda-feira (8), a partir das 18h, a 18ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo vereadores para a apreciação de projetos, indicações e demais matérias que integram a pauta legislativa.
O encontro reforça o papel do Poder Legislativo na construção de políticas públicas e no acompanhamento das demandas da população mutuense.
Durante o expediente, os parlamentares farão a leitura de matérias encaminhadas pelo Executivo e pelo Legislativo.
Entre elas está o Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Mutuense de Mototaxistas (ASMUMOTO), medida que busca fortalecer a atuação da entidade no município.
Também será encaminhado para análise das comissões o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do vereador Ricardo Schneider (PL), que propõe alterações no Código de Posturas Municipal para disciplinar o ordenamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos instalados em postes de energia elétrica.
A proposta busca contribuir para a organização urbana, segurança e melhoria do aspecto visual da cidade.
Outra matéria que entra em tramitação é o Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do vereador Rafael Brignoni (PL), que estabelece diretrizes para a realização do Cine Azul em Nova Mutum.
A iniciativa visa ampliar a inclusão cultural e garantir acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências em sessões de cinema adaptadas.
Na Ordem do Dia, os vereadores discutirão e votarão, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2026.
Também será apreciado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do vereador Ricardo Schneider (PL), que dispõe sobre diretrizes para coleta e integração de dados relacionados à população de animais domésticos e sinantrópicos, fortalecendo ações de saúde pública e controle de zoonoses.
As indicações apresentadas refletem demandas de diferentes áreas do município.
Entre elas estão propostas voltadas à mobilidade urbana, infraestrutura, esporte, saúde e desenvolvimento econômico.
A vereadora Lurdes Costa Marques (Republicanos) solicita a implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Mamoeiros.
O vereador Baguncinha (PP) propõe a construção de uma piscina semiolímpica no Distrito de Ranchão.
Também serão discutidas indicações do vereador Ricardo Schneider (PL), com coautoria dos vereadores Jaiane Santos (PP), Altair Albuquerque (PP), Maciel Sousa (Republicanos) e Lucas Badan Faria (União Brasil), para implantação de ciclofaixa na Avenida dos Sabiás.
Já a vereadora Carmem Casagrande (União Brasil), com apoio de diversos parlamentares, apresenta proposta para implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas no município.
A pauta inclui ainda moções de pesar às famílias Roncati e Piaseski.
A sessão será encerrada com o espaço da Palavra Livre, momento destinado aos pronunciamentos dos vereadores e ao debate de temas relevantes para a comunidade mutuense.
ASCOM
