Na noite de quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Nova Mutum sediou uma palestra e roda de conversa sobre Direito Eleitoral, reunindo autoridades do Judiciário, representantes da advocacia, acadêmicos e profissionais da área jurídica para debater temas relacionados à legislação eleitoral brasileira, ao processo democrático e aos desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral.
A iniciativa foi promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 25ª Subseção de Nova Mutum, pela Escola Superior da Advocacia (ESA), pela Faculdade de Nova Mutum (FAMUTUM) e pela Câmara Municipal de Nova Mutum. O evento contou com a presença do presidente da OAB de Nova Mutum, Dr. Cristiano Pizzatto; do presidente da Escola Superior da Advocacia, Dr. Bruno Casagrande, representando também a presidente da OAB Mato Grosso, Dra. Gisela Alves Cardoso; do presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Badan Faria; do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Dr. Raphael Arantes; da juíza eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, Dra. Luciana de Souza Cavar Moretti; e da coordenadora do curso de Direito da FAMUTUM, Dra. Roselaine Jauer.
Também prestigiaram o encontro a vereadora Jaiane Santos, estudantes do curso de Direito, advogados, operadores do Direito e demais interessados na temática eleitoral.
A programação teve como destaque a mesa redonda conduzida pelos advogados Douglas de Barros Ibarra, conselheiro estadual da OAB/MT, e Carlos Lourenço Mitsuoshi Daltro Hayashida, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT. Como debatedores, participaram o juiz-membro do TRE-MT, Dr. Raphael Arantes; a juíza eleitoral Dra. Luciana de Souza Cavar Moretti; a advogada Dra. Anny Caroline de Souza Montanari, secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT; e o advogado Dr. Elbi Nadabi Barbosa Santos, secretário-geral adjunto da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.
Durante a palestra e a roda de conversa, especialistas, representantes da Justiça Eleitoral, advogados e participantes discutiram temas atuais que impactam diretamente o processo democrático, com destaque para o combate à desinformação e aos desafios trazidos pelas novas tecnologias. Entre os assuntos abordados, esteve o uso de deepfakes, tecnologia baseada em inteligência artificial capaz de manipular imagens, vozes e vídeos, criando conteúdos falsos com alto grau de realismo.
O tema tem sido tratado como uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral em todo o país. O objetivo dos debates é conscientizar a população, capacitar agentes envolvidos no processo eleitoral e fortalecer mecanismos capazes de mitigar os riscos da disseminação de informações falsas, garantindo a lisura, a transparência e a segurança das eleições.
Os participantes também discutiram os impactos que conteúdos manipulados podem causar durante as campanhas eleitorais. O uso de deepfakes para simular falas, posicionamentos ou situações envolvendo candidatos tem potencial para influenciar a opinião pública antes mesmo da verificação dos fatos, tornando ainda mais importante o fortalecimento das ações de educação digital, fiscalização e conscientização da sociedade.
Para o presidente da Câmara, Lucas Badan Faria, a realização do evento reforça a importância da parceria entre o Poder Legislativo e as instituições de ensino na promoção do conhecimento e da formação cidadã.
“A FAMUTUM é uma importante parceira da Câmara Municipal em ações voltadas à educação e à cidadania, além de projetos relevantes para a comunidade, como os desenvolvidos por meio da Sala da Mulher no enfrentamento à violência doméstica. Ficamos felizes em receber um evento tão significativo, que contribui para a formação dos estudantes e para o fortalecimento do debate democrático, destacou o presidente.
A palestra e a roda de conversa reforçaram a integração entre instituições de ensino, advocacia, Poder Judiciário e Poder Legislativo, ampliando o debate qualificado sobre temas fundamentais para a democracia e para o exercício da cidadania, além de proporcionar um importante espaço para troca de experiências entre profissionais e acadêmicos da área jurídica.
ASCOM
