Uma professora efetiva da rede municipal de Santa Rita do Trivelato/MT foi demitida por abandono de cargo após permanecer mais de oito meses sem comparecer ao trabalho e sem apresentar justificativa à administração municipal. A decisão foi assinada pelo prefeito Volmir Bassani em 5 de agosto e publicada na sexta-feira (7) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios.
Segundo a decisão administrativa, a servidora deixou de comparecer ao trabalho em 25 de novembro de 2025. Desde então, conforme o município, não apresentou atestado médico, pedido de licença ou qualquer outra justificativa formal para a ausência.
A professora estava lotada na Creche Municipal Nova Brusque, localizada na comunidade Pacoval, onde cumpria jornada semanal de 30 horas.
Prefeitura relata tentativas de contato
A cronologia apresentada no processo mostra que o caso se estendeu por mais de oito meses entre o início das ausências e a aplicação da penalidade.
De acordo com o documento, a Prefeitura realizou diferentes tentativas de contato direto e indireto com a servidora, mas não conseguiu localizá-la.
Depois de esgotadas as formas ordinárias de contato, a administração municipal recorreu à convocação por edital. A publicação ocorreu em 17 de março, concedendo prazo de dez dias úteis para que a professora apresentasse defesa.
O prazo terminou em 31 de março sem manifestação.
Em 7 de abril, a comissão responsável pelo processo administrativo disciplinar certificou que a servidora não havia comparecido, constituído advogado ou apresentado defesa.
Comissão recomendou demissão
Três dias depois, em 10 de abril, a comissão concluiu o relatório final e recomendou a demissão por abandono de cargo.
A decisão administrativa definitiva, entretanto, foi assinada pelo prefeito em 5 de agosto, quase quatro meses depois da conclusão dos trabalhos da comissão.
No ato, também foi determinado que a Secretaria Municipal de Administração e o setor de Recursos Humanos providenciassem a exclusão imediata da servidora da folha de pagamento.
Situação na folha não é esclarecida
Esse ponto deixa uma questão sem resposta no documento: qual foi a situação funcional e remuneratória da professora entre o início das ausências, em novembro de 2025, e a demissão formalizada em agosto deste ano.
A determinação para exclusão imediata da folha consta da decisão final, mas, pelas informações apresentadas, não é possível concluir se a professora continuou recebendo salários durante todo ou parte do período em que esteve ausente.
Também não há, no material apresentado, informação sobre eventual abertura de procedimento para apurar pagamentos realizados durante o período.
A demissão encerra o processo administrativo disciplinar no âmbito municipal após a comissão concluir pela caracterização de abandono de cargo diante das ausências e da falta de manifestação da servidora.
DA REDAÇÃO/ DIGITAL NEWS MT
