A Câmara Municipal de Nova Mutum realizou, na noite desta quinta-feira (17), o I Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Nova Mutum, com o tema “Da legislação à prática: caminhos para uma regularização eficiente”.
Realizado no Plenário da Câmara, o encontro reuniu especialistas, profissionais, representantes de instituições e comunidade para ampliar o debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) e seus aspectos jurídicos, sociais, técnicos e urbanísticos. O cerimonial destaca que a iniciativa surgiu da necessidade de qualificar o debate e aproximar os diferentes setores envolvidos nos processos de regularização.
A programação contou com exposições de Eduardo Rocha Nunes, Doralice da Silva Pereira, Velenice Dias de Almeida, Benedito de Oliveira e Loivo de Brum Castro, abordando desde os efeitos da titulação e os instrumentos da REURB até o papel dos cartórios, os aspectos técnicos e as experiências práticas de campo.
Entre os destaques esteve a participação de Eduardo Rocha Nunes, especialista em Registros Públicos, que tratou do valor da regularização fundiária e dos efeitos jurídicos, sociais e econômicos da titulação.
Já Doralice da Silva Pereira, advogada e especialista em regularização fundiária, apresentou os instrumentos da REURB e também conduziu a mediação da mesa interinstitucional que encerrou a programação técnica.
Na parte dedicada à execução e à experiência de campo, Benedito de Oliveira abordou questões como diagnóstico territorial, áreas de risco e áreas de preservação permanente. Loivo de Brum Castro, por sua vez, apresentou experiências práticas de regularização e os desafios encontrados no trabalho de campo.
O encerramento contou com a mesa de debates “Os desafios da REURB sob a ótica de cada operador”, reunindo Reginaldo Luiz de Oliveira, secretário municipal de Cidadania e Assistência Social; Eduardo Rocha Nunes; Calebe Benjamim, da área de Planejamento Urbano; e Rodrigo Wisintainer Balen, com mediação de Doralice da Silva Pereira.
O evento também contou com a presença dos vereadores Jaiane Santos (PP), Carmem Casagrande (União Brasil), Maciel Sousa (Republicanos) e Ataíde Luíz da Silva, o Baguncinha (PP), além de Ildo Faccio, diretor do SAAE, e da Dra. Anny Caroline Sloboda Anese.
Para o presidente da Câmara, Lucas Badan Faria (União Brasil), a realização do simpósio representa uma oportunidade de aproximar o Poder Legislativo dos profissionais e instituições que atuam diretamente na regularização fundiária, fortalecendo o diálogo e a busca por soluções para o município.
Ao encerrar o simpósio, a Câmara reforçou que a regularização fundiária vai além da documentação dos imóveis, estando diretamente relacionada à segurança jurídica das famílias e ao planejamento da cidade.
ASCOM
