A Prefeitura de Nova Mutum, por meio da Secretaria Municipal de Administração e do Departamento de Trânsito, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar e a Ciretran, está realizando palestras nas escolas do município para orientar estudantes, pais e responsáveis sobre a circulação de motos elétricas, ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes. A iniciativa busca prevenir infrações, acidentes e o uso irregular desses equipamentos nas vias da cidade.
As ações seguem as diretrizes do Decreto Municipal nº 045, de 29 de abril de 2026, que regulamenta as normas para a circulação desses veículos em Nova Mutum. Nesta primeira etapa, o trabalho é educativo e já está sendo desenvolvido em escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio e instituições de ensino privadas do município.
O diretor do Departamento de Trânsito, Luiz Carlos Gonçalves, explica que as palestras nas escolas são o ponto de partida para preparar a comunidade para as novas regras.
“Estamos levando informação diretamente aos estudantes e, por meio deles, aos pais e responsáveis. É fundamental que todos conheçam a diferença entre bicicleta elétrica, patinete e ciclomotor, os documentos exigidos e a obrigatoriedade do uso do capacete para não circular de forma irregular”, afirmou.
Durante as palestras, são abordados temas como a classificação correta de cada equipamento, os documentos e habilitações necessários, o uso de equipamentos de segurança e as consequências do descumprimento das normas. A proposta é que alunos e famílias compreendam, antes da compra ou da liberação do uso, quais veículos podem ser conduzidos regularmente e quais exigem registro, emplacamento e habilitação.
Alerta aos pais e responsáveis
A Prefeitura chama a atenção dos pais e responsáveis para que verifiquem as exigências legais antes de adquirir motos elétricas, bicicletas elétricas, patinetes ou ciclomotores para os filhos. A orientação é essencial porque a aparência do equipamento ou o fato de ser elétrico não define, por si só, sua classificação legal.
Ciclomotores, podem exigir habilitação, registro, licenciamento, emplacamento e uso obrigatório de capacete. Já bicicletas elétricas e patinetes podem se enquadrar em categorias com regras específicas, dependendo das características do equipamento e da forma de circulação.
“Queremos que os pais tomem decisão informada. Antes de comprar ou permitir que o filho utilize esses veículos, é importante procurar o Departamento de Trânsito ou a Ciretran para saber exatamente quais são as exigências. Assim, evitamos prejuízos, multas e, principalmente, riscos à segurança das crianças e adolescentes”, destacou Luiz Carlos Gonçalves.
Após a conclusão do cronograma de palestras nas escolas e das ações de conscientização na comunidade, as instituições iniciarão operações integradas de fiscalização em pontos estratégicos de Nova Mutum. Durante as blitzes, serão verificadas a habilitação do condutor, a documentação, o emplacamento do veículo, quando exigido, e o uso de capacete.
Veículos irregulares poderão ser autuados e recolhidos ao pátio municipal, conforme a gravidade da infração.
A Prefeitura reforça que o período atual é de orientação e conscientização. O Decreto Municipal nº 045 passará a ser aplicado a partir de janeiro de 2027, e a recomendação é que famílias e estudantes aproveitem as palestras e os canais oficiais para se informar e se regularizar com antecedência.
ASCOM
