A Câmara Municipal de Nova Mutum realizou, na manhã desta segunda-feira, 27 de abril de 2026, a 12ª Sessão Ordinária do ano, com início às 9 horas. A sessão foi transferida para o período da manhã, em razão da agenda dos parlamentares na capital federal nos próximos dias.
Logo na abertura dos trabalhos, o presidente Lucas Badan Faria prestou uma homenagem especial à servidora Helena Rosa da Silva Almeida, carinhosamente conhecida como Dona Helena, que completou 62 anos de idade. Com mais de 20 anos de dedicação à Casa, ela foi reconhecida publicamente pelo presidente diante de colegas, vereadores e cidadãos presentes. “Dona Helena é um símbolo de comprometimento e amor ao serviço público. Ela faz parte da história desta Casa”, declarou Badan Faria.
Na sequência, deu-se a leitura da Ata nº 012/2026, referente à Sessão Ordinária anterior, realizada em 22 de abril. Após discussão, o documento foi aprovado eletronicamente pelo plenário. No Expediente, foram lidos os ofícios nº 066 e 067/2026 do Gabinete do Prefeito Municipal, ambos datados de 22 de abril, além do recebimento formal dos Projetos de Lei nº 009 e 010/2026, encaminhados pelo Poder Executivo e distribuídos às comissões temáticas correspondentes.
Na Ordem do Dia, o plenário apreciou primeiramente o requerimento do Poder Executivo solicitando tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 009/2026, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.918/2025. O regime especial foi aprovado, permitindo que o projeto fosse votado na mesma sessão em primeira e única votação, com aprovação ao final do processo. Em seguida, os vereadores analisaram o Projeto de Lei nº 008/2026, que autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar e doar um imóvel municipal, onde foi edificada a Escola Estadual Rui Barbosa, no bairro Montserrat. Após pareceres favoráveis de cinco comissões — Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Esporte e Cultura, e Agricultura e Meio Ambiente —, a matéria foi aprovada em primeira votação eletrônica.
Na sequência, foram lidas e votadas oito indicações ao Poder Executivo, todas aprovadas por unanimidade pelo plenário. Os temas abordaram demandas variadas da população, como saúde, mobilidade urbana, habitação, cultura, proteção animal e qualificação profissional. Antes da Palavra Livre, o plenário deliberou sobre duas moções. A Moção de Aplauso nº 004/2026, de autoria do plenário, homenageou o Centro de Cultura Mato-grossense pelos relevantes serviços prestados à preservação cultural regional.
Já a Moção de Pesar nº 001/2026, assinada por todos os 13 vereadores, prestou homenagem póstuma ao senhor Nairon Luiz Peccin, de 61 anos, falecido em 24 de abril de 2026. O documento expressou solidariedade do legislativo municipal à Família Peccin. O momento gerou visível comoção entre os parlamentares e o público presente nas galerias, com vereadores visivelmente emocionados ao prestar a última homenagem ao conterrâneo.
Encerrada a sessão, os vereadores partiram diretamente para Brasília, onde participarão da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), de 27 a 30 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento reúne vereadores, prefeitos e assessores de todo o país, com foco no fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, capacitação técnica, articulação política e agendas com senadores, deputados federais e ministros de Estado.
ASCOM
