Na tarde de segunda-feira, 7 de julho de 2025, o gabinete da presidência da Câmara Municipal de Nova Mutum sediou uma reunião conduzida pelo presidente da Casa, Lucas Badan Faria (União Brasil), com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Nova Mutum. Estiveram presentes os vereadores Ricardo Schneider (PL), Anderson Mantovan (União Brasil), José da Paixão (União Brasil), Cristiano Bicô (Republicanos), Lurdes Costa Marques (Republicanos), Beatriz Correa (União Brasil), Carmem Casagrande (União Brasil), Rafael Brignoni (PL) e Jaiane Santos (PP). O assessor jurídico da Câmara, Dr. Daniel Moura, também acompanhou a agenda.
A diretoria da OAB, composta pelo presidente Cristiano Pizzatto, vice-presidente Suzyê Maria José Conceição, secretário-geral Eduardo César Stefani e secretária-adjunta Luana Lima Batista de Castro, apresentou uma pauta de reivindicações consideradas estratégicas para o desenvolvimento jurídico e social da cidade. Entre os principais pedidos, destacou-se a solicitação de cessão de um terreno municipal para a construção de uma nova Vara do Trabalho, justificada pelo aumento expressivo no número de processos trabalhistas na região.
Durante a reunião, o presidente da OAB reforçou a necessidade de parceria e apoio institucional da Câmara para viabilizar o projeto. O advogado Eduardo César Stefani também trouxe à discussão a urgência da construção de um parlatório na delegacia municipal, inspirado no modelo de São José do Rio Claro. O objetivo é garantir mais segurança e privacidade nas tratativas entre advogados, forças de segurança e custodiados, especialmente em questões como honorários advocatícios e medidas relacionadas à defesa dos detidos.
Outro ponto debatido foi o apoio político da Câmara para mobilização junto aos deputados estaduais, visando a criação de uma nova Vara Cível para o fórum da comarca de Nova Mutum. Segundo a diretoria da OAB, o volume crescente de processos demanda uma estrutura mais robusta para atender a população de toda a comarca.
O presidente Lucas Badan Faria acolheu as demandas apresentadas, esclarecendo que todas serão formalizadas por meio de ofícios a serem enviados pela OAB à Câmara. O parlamentar destacou que o encontro teve caráter preliminar e serviu para alinhar expectativas e fortalecer o diálogo institucional entre as entidades.
Na ocasião, Lucas Badan Faria também convidou a diretoria da OAB a participar do processo de atualização da Lei Orgânica do Município, atualmente em andamento na Casa Legislativa. O presidente ressaltou que a revisão da legislação busca alinhar Nova Mutum às cidades mais desenvolvidas do país, promovendo um ambiente legal compatível com o crescimento econômico e social do município, que registra taxas anuais de expansão próximas a 10%.
A reunião evidenciou a relevância da Câmara de Vereadores de Nova Mutum na articulação de soluções para demandas estruturais, bem como jurídicas, reafirmando a importância do Legislativo municipal como espaço de diálogo e construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local.
RODRIGO CAETANO
