Em uma noite dedicada à discussão dos direitos dos profissionais da saúde, a Câmara de Vereadores promoveu, nesta quinta-feira (10), uma palestra com Carlos Eduardo dos Santos, coordenador da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE), ligado ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi. O evento, que reuniu agentes de saúde, vereadores e secretários municipais, teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre legislação federal, estadual e municipal, além de debater melhorias para a categoria.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, Lucas Badan (União Brasil), os vereadores Bia Kohler (União Brasil), Jaiane Santos (PP), Carmem Casagrande (União Brasil), Ricardo Schneider (PL), Altair Albuquerque (PP) e Rafael Brignoni (PL), além dos secretários municipais Ildo Faccio (Administração) e Sonia Ávila (Saúde).
Um dos momentos mais aguardados da noite foi o anúncio feito pelo secretário de Administração, Ildo Faccio, que apresentou um projeto de lei para reajustar o valor-base do salário dos agentes de saúde. A proposta prevê um aumento da base de cálculo da insalubridade dos servidores de R$ 2.260,06 para R$ 3.037,00 atendendo à legislação federal que já estabelecia essa atualização.
“Essa é uma pequena mudança no papel, mas que faz uma grande diferença na vida dos agentes, que trabalham diariamente para garantir a saúde da população”, afirmou Carlos Eduardo dos Santos, que agradeceu a iniciativa da administração municipal.
Além do reajuste salarial, o debate também abordou a valorização do adicional de insalubridade, garantindo que os profissionais recebam os benefícios previstos em lei. O projeto de lei já foi encaminhado à Câmara e deve ser analisado nas próximas sessões. Caso aprovado, entrará em vigor imediatamente.
“Estamos dando um passo importante para reconhecer o trabalho desses servidores, que são essenciais para o SUS”, destacou a secretária de Saúde, Sonia Avila.
Já o presidente da Câmara, Lucas Badan, comemorou a notícia do reajuste e reforçou o compromisso da Casa em agilizar a votação.
Muitos municípios ainda não cumprem a lei federal. Aqui vamos a aprovar, e podemos ser um exemplo para outras cidades”.
POR: OSCAR POLITA
