A Câmara Municipal de Nova Mutum realizou, na noite de segunda-feira, 3 de novembro, a 35ª Sessão Ordinária do ano, sob a presidência do vereador Lucas Badan Faria (União Brasil). A reunião foi marcada por votações unânimes, apresentação de novas indicações em diversas áreas e pela aprovação do Título de Cidadão Honorário ao senhor João Belém, irmão do ex-vereador Romeu Belém (In memoriam), em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento social e comunitário do município.
Os trabalhos iniciaram-se com a leitura e aprovação da ata da 34ª Sessão Ordinária, referente à reunião do dia 27 de outubro. Em seguida, o plenário analisou o Veto Total nº 002/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, ao projeto que institui o “Dia do Professor” como feriado escolar. A matéria foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação, responsável por avaliar a constitucionalidade e os aspectos legais do veto e provavelmente estará pronta para votação, na 37ª sessão ordinária, que acontecerá dia 17 de novembro.
Na sequência, foram apresentados dois projetos do Legislativo. O Projeto de Resolução nº 010/2025, de autoria da Mesa Diretora, que alterou o horário da própria sessão, que foi transferida para as 19h, em razão da participação do vereadores em audiência pública da ALMT, no pontal do Marape e o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, que concedeu o Título de Cidadão Honorário a João Belém, ambos aprovados por unanimidade. A homenagem a Belém, irmão do ex-parlamentar Romeu Belém, foi destacada pelos vereadores como um ato de justiça e gratidão não só ao homenageado, bem como, à memória do seu irmão, que foi um vereador atuante, em especial na área social do município.
Durante a ordem do dia, também foram apreciadas matérias de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 184/2018, foi aprovado em segunda votação, promovendo ajustes administrativos necessários à modernização da gestão pública. Na mesma linha, o Projeto de Lei nº 042/2025 autoriza a destinação de áreas públicas para implantação de projetos voltados à agricultura de pequena escala, e o Projeto de Lei nº 043/2025 ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP. As três matérias foram aprovadas por unanimidade, reforçando o alinhamento entre os poderes na busca por avanços estruturais.
O expediente das indicações contou com nove proposições apresentadas pelos vereadores, contemplando áreas como habitação, meio ambiente, esporte, assistência social, saúde pública, mobilidade urbana, inclusão digital e fomento ao terceiro setor. As indicações sugerem ações voltadas à melhoria da qualidade de vida, incentivo à sustentabilidade, fortalecimento de programas sociais e promoção de políticas públicas que atendam às demandas da população. Todas foram discutidas e aprovadas por unanimidade.
Encerrando a pauta, foi aprovada a Moção de Aplauso nº 004/2025, que homenageia equipes e professores envolvidos com os projetos de Robótica Educacional nos anos de 2023, 2024 e 2025, em reconhecimento ao empenho e à dedicação que têm colocado Nova Mutum em destaque no cenário educacional tecnológico.
Ao final da sessão, o presidente Lucas Badan destacou o trabalho colaborativo dos parlamentares e a importância das ações do Legislativo:
“A Câmara de Nova Mutum tem pautado seu trabalho no diálogo e no compromisso com a comunidade. Cada projeto e cada indicação aprovados representam o esforço coletivo desta Casa em construir uma cidade mais justa, humana e preparada para o futuro.“
A mesa diretora da Câmara de Nova Mutum convida toda a população para a 36ª sessão ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira, 10 de novembro, sempre às 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da câmara.
ASCOM
