A Câmara Municipal de Nova Mutum promove, no dia 17 de setembro, o I Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Nova Mutum, um evento gratuito e aberto à comunidade que reunirá especialistas e profissionais com ampla experiência para discutir um dos temas mais importantes para o desenvolvimento organizado das cidades: a Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O simpósio será realizado no Plenário da Câmara Municipal, com credenciamento a partir das 14h e encerramento previsto para as 19h30. A programação será presencial e contará com palestras, apresentações técnicas e uma mesa de debates entre representantes de instituições envolvidas diretamente nos processos de regularização fundiária.
A iniciativa surge em um momento especialmente importante para Nova Mutum, que passou recentemente por um processo de regularização fundiária urbana. A experiência evidenciou a necessidade de ampliar o conhecimento e fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo, órgãos públicos, serventias extrajudiciais, profissionais das áreas jurídica, técnica e imobiliária e a própria comunidade.
Durante o evento, serão abordados os fundamentos e instrumentos previstos na legislação, os efeitos jurídicos, sociais e econômicos da titulação, os desafios técnicos enfrentados nos territórios e as experiências práticas de profissionais que atuam diretamente na execução de projetos de REURB.
Especialistas compartilharão experiências e conhecimento
A programação contará com a participação de nomes com reconhecida atuação na área. Entre os palestrantes estão o advogado Eduardo Rocha Nunes, a advogada e especialista em regularização fundiária Doralice da Silva Pereira, a tabeliã e registradora Velenice Dias de Almeida, o engenheiro civil Benedito C. A. de Oliveira e o gestor ambiental e de projetos Loivo de Brum Castro.
Os convidados apresentarão diferentes perspectivas sobre o tema, abrangendo desde os aspectos jurídicos e registrais até os desafios técnicos e as experiências práticas de campo.
Um debate que interessa a toda a comunidade
Além de vereadores e servidores municipais, o simpósio é voltado a profissionais das áreas jurídica, técnica e imobiliária, lideranças comunitárias e demais interessados em compreender melhor os processos de regularização fundiária urbana.
Entre os objetivos do encontro estão a qualificação técnica dos profissionais que atuam no município, a aproximação entre instituições públicas e privadas e a discussão sobre os impactos da regularização na segurança jurídica, no acesso ao crédito e no desenvolvimento dos municípios.
O encerramento contará com uma mesa interinstitucional de debates, reunindo representantes das instituições que atuam na regularização fundiária para discutir os principais obstáculos e caminhos para o fortalecimento da atuação conjunta.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo contato (65) 2123-1100, ou no próprio credenciamento, conforme a lotação do Plenário. Os participantes credenciados receberão certificado.
DESTAQUES IMPORTANTES:
I Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Nova Mutum
Data: 17 de setembro de 2026
Horário: Credenciamento a partir das 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Nova Mutum
Participação: Presencial, gratuita e com emissão de certificado aos participantes credenciados
Informações e inscrições: (65) 2123-1100
A Câmara Municipal convida a comunidade e os profissionais envolvidos com o tema a participarem deste importante momento de conhecimento, diálogo e construção coletiva sobre o futuro urbano de Nova Mutum.
ASCOM
