Pela proposta seriam concedidos descontos no IPTU, a partir da solicitação dos documentos fiscais durante a compra de mercadorias, de tal forma que o percentual de impostos do município seja revertido em benfeitorias para a cidade
Com o intuito de incentivar os munícipes a solicitarem notas ou cupons fiscais de produtos ou serviços, de forma que a parte correspondente do imposto do município seja revertido em benefícios ao município, o vereador Altair Albuquerque apresentou uma indicação ao prefeito Leandro Félix, apontando a necessidade de realizar um estudo de impacto financeiro, de forma a estimular esta postura na população.
Pela proposta apresentada, o objetivo é estimular a população a solicitar os documentos fiscais, durante a aquisição de mercadorias, por meio da concessão de descontos no IPTU, de tal forma que esses impostos que repassados ao município, sejam transformados em obras, infraestrutura, asfalto, saúde, construção de creches, entre outros.
A intenção é estimular mediante premiação, para que este direito que o consumidor tem, torne-se um hábito. Principalmente, porque além de ser a única garantia oficial da compra de um produto ou serviço, parte desta arrecadação poderá ser revertida em benefício da própria comunidade” destacou o parlamentar.
O parlamentar considera, que além da economia sentida no bolso do consumidor, a aplicação da campanha de incentivos, irá gerar benefícios e investimentos sociais voltados aquelas áreas do município que mais precisam de investimentos.
