Em tramitação desde 2021, o projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Mato Grosso, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi aprovado com maioria na Comissão de Educação.
O projeto foi analisado pela comissão na última terça-feira (6) e recebeu parecer contrário do relator Valdir Barranco (PT), que pediu a sua rejeição.
O parecer, no entanto, foi derrubado pela maioria dos deputados membros da comissão, com os votos de Claudio Ferreira (PTB), Thiago Silva (MDB) e Fábio Tardin (PSB).
O PL, que já foi aprovado em plenário em primeira votação ainda em 2021, tem o objetivo de proibir a utilização do uso de pronomes de tratamentos neutros, primando pelo ensino correto da língua portuguesa.
A proposta de Cattani também veta a utilização da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos, editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.