Cumprindo agenda em Cuiabá, o presidente do Legislativo, José da Paixão e os vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Vera Grodzicki e Beatriz Matos Kohler, estiveram na manhã desta terça-feira (04), na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER/MT, em busca de solução para a Rodoviária de Nova Mutum.
Por ocasião da visita, os parlamentares foram recepcionados pelo Presidente da Agência Reguladora, Luís Alberto Nespolo, pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, em exercício, Wilber Norio Ohara e pela Superintendente Reguladora de Transporte Rodoviário da Agência, Tânia Maria Porto. A visita busca dar respostas ao pedido apresentado por populares, que tem solicitado melhorias relacionadas às condições do Terminal Rodoviário do município, o qual tem apresentado a necessidade de manutenção, pintura, estacionamentos adequados, reparos em banheiros, entre outros.
Por se tratar de um lugar de grande circulação de pessoas, os vereadores entendem que é urgente a necessidade de buscar alternativas que ofertem conforto e comodidade aos turistas, bem como, a todos as demais pessoas, que fazem uso dos serviços de transporte de passageiro em Nova Mutum.
Entre as razões da visita dos vereadores a AGER, a principal delas, é que, compete a agência regular, normatizar, controlar e fiscalizar, nos limites da lei, os serviços públicos e suas respectivas tarifas, prestados diretamente pelo Estado de Mato Grosso ou prestados indiretamente por meio de delegação à iniciativa privada por meio de concessão, permissão ou autorização, referentes a: (Nova redação dada ao caput pela LC 685/2021). A agência atua ainda na regulação, controle e fiscalização de serviços públicos de competência própria da União e dos Municípios, que lhe sejam delegados mediante legislação específica ou convênio.
Os parlamentares defendem que, além de ofertar melhores condições aos passageiros e empreendedores do local, o objetivo é provocar melhorias, também no aspecto visual, deste que é um ponto de referência importante da cidade.
