Em depoimento na CPI dos atos antidemocráticos na câmara legislativa do DF, ocorrido no dia 18 de maio, o General Dutra, então Comandante Militar do Planalto, confirmou, intencionalmente ou não, a pratica de Perfídia.
Na guerra nem tudo é permitido.
Existe um conjunto de normas destinado a ser aplicado nos conflitos armados, internacionais ou não-internacionais.
Estamos falando das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais.
Não tenho o objetivo de detalhar o ramo do direito que trata desse assunto, que é o Direito Internacional Humanitário, apenas relembrar um pouco sobre as restrições numa guerra, em especial a PERFÍDIA.
Segundo o Dicionário Michaelis perfídia é Ação ou qualidade de pérfido. Ação pérfida; deslealdade, falsidade, traição.
Desta forma facilmente se conclui que, no âmbito dos conflitos armados, perfídia significa trair, enganar o adversário.
Vejamos o que diz a convenção de Genebra.
“Artigo 37 – Proibição da perfídia – do Protocolo I, de 10 de junho de 1977
Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949:
1. É proibido matar, ferir ou capturar um adversário valendo-se de meios pérfidos. Constituirão perfídia os atos que, apelando para a boa fé de uma adversário e com a intenção de atraiçoá-lo, dêem a entender a este que tem direito à proteção, ou que está obrigado a concedê-la, em conformidade com as normas de Direito Internacional aplicáveis nos conflitos armados. São exemplos de perfídia os seguintes atos:
a) simular a intenção de negociar sob uma bandeira de armistício ou de rendição:
b) simular incapacidade por ferimentos ou enfermidades:
c) simular a condição de pessoa civil, não combatente;
d) simular que possui condição de proteção, pelo uso de sinais, emblemas ou uniformes das Nações Unidas ou de Estados neutros ou de outros Estados que não sejam Partes em conflito…”
Finalmente chegamos aos lamentáveis atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Eis o que disse o general:
“(…) havia em algumas pessoas um nível de fanatismo, não entendo, um nível de transe (…)”
“Quando nós isolamos a praça, as pessoas achavam que era para protegê-los, e foram dormir”.
Em situações extremas, só se dorme em presença de pessoas confiáveis.
Lamentável que brasileiros que confiavam nas nossas Forças Armadas tenham sido tratados como “fanáticos em transe” pelo seu Exército e traídos.
Veja o vídeo:
Fonte: Jornal da Cidade Online
