A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso solicitou a prisão preventiva de investigados na Operação Gorjeta, que apura um possível esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares em Cuiabá. O pedido, no entanto, foi negado pelo Judiciário, que determinou a aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão.
Caso a solicitação fosse aceita, seriam presos o vereador Chico 2000 (PL), os servidores públicos Joaci Conceição Silva e Rubens Vuolo Júnior, além do empresário João Nery Chiroli.
A decisão foi tomada pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Cuiabá. A representação criminal foi apresentada por delegados da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), com base em provas compartilhadas da Operação Perfídia.
Segundo a Polícia Civil, a prisão preventiva seria necessária para garantir a ordem pública e evitar prejuízos à investigação. O Ministério Público de Mato Grosso, porém, se posicionou contra a medida, argumentando que a prisão seria excessiva neste momento do processo e que outras providências seriam suficientes.
O MP defendeu a adoção de medidas como afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados, restrição de acesso a órgãos públicos e bloqueio de bens e valores.
Ao analisar o pedido, o juiz Cássio Leite de Barros Netto autorizou medidas como buscas e apreensões, quebra de sigilos e ações de bloqueio patrimonial, mas substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares menos severas.
Na decisão, o magistrado afirmou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando comprovada sua real necessidade, o que não ficou demonstrado no estágio atual da investigação.
A Operação Gorjeta investiga, em tese, crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As apurações indicam que milhões de reais em emendas parlamentares teriam sido destinados a uma entidade privada sem fins lucrativos, que atuaria como intermediária no repasse dos recursos a empresas ligadas aos investigados. Parte do dinheiro, conforme a investigação, teria retornado de forma indireta para beneficiar interesses particulares.
DIGITAL NEWS MT
