A Câmara Municipal de Nova Mutum, por meio da Sala da Mulher, firmou parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Famutum para ampliar o acesso à orientação jurídica a mulheres, especialmente em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou com a presença do reitor da Famutum, João Luís Vilas Bôas Soares; da coordenadora do curso de Direito, Roselaine Jauer; do presidente da Câmara, Lucas Badan Faria; e da procuradora da Sala da Mulher, a vereadora Jaiane Santos.
Os atendimentos ocorrem na Sala da Mulher às terças-feiras, das 7h às 11h, e às quintas-feiras, das 13h às 17h, com possibilidade de contato inicial por telefone.
Entre os serviços oferecidos estão orientações sobre divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia e medidas protetivas. A Sala da Mulher realiza o primeiro acolhimento e encaminhamento dos casos. A parceria também envolve acadêmicos de Direito da Famutum, supervisionados por profissionais, unindo formação prática e compromisso social, além de fortalecer o acesso à justiça e às políticas públicas voltadas às mulheres no município.
ASCOM/ FOTO: DESCTAC MT
