Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (23), no auditório da Acenm/CDL, o presidente do Legislativo, José da Paixão, acompanhado dos vereadores: Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Elenilson Tilit, Maciel Sousa e Beatriz Matos Kohler participaram do ato simbólico da entrega de títulos definitivos, desmembrados da área da antiga empresa Copacel.
Na ocasião, em que famílias e proprietários de empresas receberam das mãos do prefeito Leandro Félix a documentação definitiva, convidado a integrar o dispositivo, o presidente da Câmara de Vereadores, José da Paixão, comemorou a importante conquista.
Compartilhamos com todos aqui esta conquista, pois saber que o poder Legislativo colaborou para a regularização desta área nos deixa extremamente satisfeitos, pois são famílias e proprietários de empresas que investiram não só recursos, mas o trabalho de uma vida para o alcance de seus sonhos, e esperavam por este momento declarou o presidente.
Ao todo, mais de 30 famílias e empresas foram contempladas com a titulação definitiva da regularização fundiária, com um total de 30.814m² de área regularizada. Ação possibilitada por meio da parceria da prefeitura com o Poder Judiciário e o Cartório do 1º Ofício de Nova Mutum, que realizou o desmembramento dos 31 lotes que integravam a empresa Copacel.
Os trabalhos, que assim como relembrou o prefeito Leandro Félix, tiveram início em 2019, na gestão do prefeito Adriano Pivetta, foram acompanhados pela prefeitura conforme prevê a Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, bem como a Lei Municipal 2.223/2018, aprovada pela Câmara de Vereadores de Nova Mutum.
Queremos agradecer imensamente a parceria da Câmara de Vereadores, que prontamente tem nos atendido e, neste caso em particular, com a aprovação do projeto de Lei, que nos permitiu testemunhar o momento presente enfatizou o chefe do Executivo.
Entregues pela prefeitura ao cartório, os títulos seguem agora para a fase de registro, órgão este, que também fará a análise documental e se encarregará de entrar em contato com os proprietários.
ASCOM NM
