Representando o Poder Legislativo, a vereadora Jaiane Santos (PP) destacou a importância de ouvir ativamente a juventude e unir esforços entre as instituições para transformar leis em proteção prática no dia a dia.
A Câmara Municipal de Nova Mutum marcou presença institucional na 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 11 e 12 de novembro. Com o tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o evento reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção e dezenas de estudantes para debater propostas e alinhar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento seguro da juventude mutuense.
Representando oficialmente o Poder Legislativo Municipal, a vereadora Jaiane Santos (PP) participou das atividades e compôs a frente de debates do encontro. A programação também contou com a presença do vereador Altair Albuquerque (PP), reforçando o apoio do Parlamento às pautas voltadas à infância e à juventude. Para a vereadora Jaiane Santos, o espaço democrático da conferência é fundamental para que o poder público ouça diretamente as necessidades dos jovens e construa soluções conjuntas.
“É importante hoje, aqui na nossa cidade, nós como representantes de vocês, representantes do povo, termos essa satisfação de participar da 12ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Nada melhor do que ouvir esses jovens, dar o direito à fala para eles, para terem acesso aos seus direitos e acesso a um futuro, declarou a vereadora Jaiane Santos.
O encontro contou com a participação ativa de alunos da rede de ensino e do SENAI, representantes da Assistência Social, da Promotoria e do Ministério Público, das forças de segurança, do Corpo de Bombeiros e de entidades civis organizadas. Durante os painéis — que abordaram preceitos fundamentais da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência —, foi enfatizado que a proteção integral é um dever compartilhado por toda a sociedade e que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos.
Em seu pronunciamento aos presentes, a vereadora Jaiane Santos provocou uma reflexão sobre a responsabilidade coletiva dos gestores e das instituições na construção de um município mais seguro, inclusivo e acolhedor para as novas gerações.
“A pergunta que fica é: qual cidade nós estamos deixando para as nossas crianças? Então, juntos aqui, com a Assistência Social, Promotoria e Ministério Público, nós vamos chegar em várias ferramentas para que nossas crianças possam ter os seus direitos respeitados todos os dias, e possamos juntos fazer com que as leis saiam do papel e se tornem realidade na vida de cada um, pontuou a parlamentar Jaiane Santos.
A Câmara de Vereadores de Nova Mutum reafirma seu compromisso permanente na elaboração, votação e fiscalização de leis que assegurem a dignidade, a educação e a proteção integral das crianças e dos adolescentes do município.
ASCOM
