Câmara Municipal segue recomendações do Ministério Público e suspende publicidades institucionais no período eleitoral

A Câmara Municipal, seguindo orientações jurídicas e a recomendação do Ministério Público Eleitoral, estará em conformidade com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). O artigo 14, §9º, da Constituição Federal estabelece como condição para a normalidade e legitimidade do regime democrático eleitoral a inexistência de qualquer conduta que possa caracterizar abuso de poder político, […]

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Vereador José da Paixão solicita a construção de uma Escola Estadual no bairro Cidade Nova ou Cidade Bela

De autoria do parlamentar José da Paixão Nonato, um pedido encaminhado ao Executivo, por meio da solicitação de nº 187/2024, que dispõe sobre a necessidade de construir uma Escola Estadual no bairro Cidade Nova ou ainda no bairro Cidade Bela, no município de Nova Mutum. Segundo a indicação do vereador, o pedido aponta a competência […]

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José da Paixão, com apoio do vereador Maciel, solicita concessão de diárias a operadores de máquinas e motoristas de caminhões

De autoria do parlamentar José da Paixão Nonato, e apresentado em coautoria com o vereador Maciel da Silva Sousa, um pedido encaminhado ao Executivo, por meio da solicitação de nº 186/2024, que dispõe sobre a necessidade de conceder o pagamento de diárias aos operadores de máquinas e motoristas de caminhões nos domingos e feriados, no […]

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Maciel, com apoio de Altair, solicita projeto de lei para regionalizar licitações de obras e prestações de serviços no âmbito municipal

De autoria do parlamentar Maciel da Silva Sousa, e apresentado em coautoria com o vereador Altair Marcos de Albuquerque, um pedido encaminhado ao Executivo, por meio da solicitação de nº 185/2024, que dispõe sobre a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei, visando regionalizar as licitações de obras e prestação de […]

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Vereador Tilit, solicita técnico em enfermagem e psicólogo, para atendimento no Centro Social Marton Lucca

De autoria do parlamentar Elenilson Tavares de Lima, um pedido encaminhado ao prefeito Leandro Félix, por meio da solicitação de nº 184/2024, que dispõe sobre a necessidade de disponibilizar um técnico em enfermagem e um psicólogo para atender no Centro Social Marton Lucca, no município de Nova Mutum.Segundo o que propõe a indicação, o pedido […]

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Vereadora Beatriz, apresenta pedido de leilão de lotes públicos urbanos em desuso, para aquisição de área habitacional populacional

De autoria da parlamentar Beatriz Correa de Matos Kohler, um pedido encaminhado ao Executivo, por meio da solicitação de nº 183/2024, que dispõe sobre a necessidade de leiloar os lotes públicos urbanos em desuso com a finalidade de levantar recursos para aquisição de uma área habitacional populacional, nas proximidades do bairro Jardim Europa e MT-249, […]

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Vereadora Lurdes, com apoio de José da Paixão, solicita construção de praça adaptada na área central da cidade

É de autoria dos vereadores Lurdes Costa Marques e José da Paixão, a indicação de nº 180/2024, um pedido encaminhado ao prefeito Leandro Félix, o qual prevê a necessidade de construir uma praça adaptada planejada, acessível a todos e equipada com dispositivos como um mapa tátil, para que deficientes visuais possam se orientar. O pedido […]

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Vereador Maciel Sousa, com apoio de Altair, Lurdes e Cristiano Bicô, solicita a pavimentação asfáltica da linha 100

De autoria do parlamentar Maciel da Silva Sousa, e apresentado em coautoria com os vereadores Altair Marcos de Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Cristiano Alves de Oliveira um pedido encaminhado ao Executivo, por meio da solicitação de nº 179/2024, que dispõe sobre a necessidade de intervir junto ao MT Par e Sinfra, para viabilizar a […]

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Vereador Osmar solicita a construção de ponto coberto na praça do Jardim das Orquídeas

De autoria do parlamentar Osmar Isoton, um pedido encaminhado ao prefeito Leandro Félix, por meio da solicitação de nº 177/2024, que dispõe sobre a necessidade de construir um ponto coberto e, com bancos na praça do Jardim das Orquídeas, visando atender os acompanhantes e motoristas de transporte que conduzem os pacientes ao Hospital Hilda Strenger […]

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Câmara aprova projeto de avanços no setor imobiliário e indica outras ações para melhoria da qualidade de vida do cidadão mutuense

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum, foi aberta oficialmente pelo presidente da casa, José da Paixão, às 9h00 desta segunda-feira (10). O momento de reflexão bíblica foi conduzido pela servidora Flávia Pinto, seguido da aprovação da Ata Nº 018/2024, da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de junho de […]

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