O Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, é uma data significativa que reconhece a importância dos profissionais que atuam nas mais diversas esferas do serviço público. Em Nova Mutum o Decreto nº 090, assinado pelo prefeito em exercício Alcindo Uggeri, estabelece o dia como ponto facultativo nas repartições públicas municipais. A medida visa proporcionar um merecido descanso aos servidores, reconhecendo seus esforços e dedicação ao bem-estar da comunidade.
O prefeito Alcindo Uggeri, ao assinar o decreto, enfatizou a importância de valorizar os colaboradores municipais, declarando: “Com a assinatura deste decreto, estendemos o descanso de nossa equipe de forma organizada, assegurando que o bem-estar dos nossos servidores seja priorizado, refletindo assim no serviço prestado à população.”
Durante o ponto facultativo, apenas os serviços públicos essenciais serão mantidos, garantindo que as necessidades emergenciais da população sejam atendidas sem interrupções. O expediente normal será retomado no dia seguinte, 29 de outubro, quando os servidores retornarão às suas atividades habituais.
É importante esclarecer a diferença entre feriado e ponto facultativo, pois muitas vezes há confusão entre os termos. Feriados são datas estabelecidas por lei em que o trabalho é oficialmente suspenso, enquanto pontos facultativos são decretados pela administração pública ou privada, deixando a critério da instituição conceder ou não a folga aos funcionários.
No caso de Nova Mutum, o ponto facultativo do Dia do Servidor não implica uma suspensão total das atividades, mas sim uma pausa nas operações regulares, com exceção dos serviços essenciais. A decisão do prefeito reflete um entendimento de que o descanso e a valorização dos servidores são fundamentais para a manutenção de um serviço público eficiente e humanizado.
GILMAR ALVES – NOVA MUTUM
