A 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum foi realizada na manhã desta terça-feira (10), no auditório do Centro de Eventos do Sindicato Rural, e aberta oficialmente pelo presidente José da Paixão, às 8h30. Os trabalhos iniciaram com a aprovação da Ata Nº 042/2024, referente à 40ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024.
O Expediente começou com a leitura dos Ofícios nº 230 e 221, datados de 04 de dezembro de 2024, provenientes do gabinete do prefeito Leandro Félix. Na sequência, foram apresentados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e um projeto de resolução de autoria do Poder Legislativo.
O primeiro projeto apresentado foi o Projeto de Lei nº 056/2024, que “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Futuro Brilhante.”
O segundo projeto, o Projeto de Lei nº 057/2024, “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.784, de 05 de junho de 2023.”
Por fim, o Projeto de Resolução nº 007/2024 “Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.”
Na ordem do dia, foram aprovados dois Requerimentos solicitando a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 056/2024 e nº 057/2024, ambos de autoria do Poder Executivo.
Em seguida, os referidos projetos e o e o projeto de resolução nº 007/2024, foram discutidos, avaliados e aprovados por unanimidade em Primeira e Única Votação.
Para encerrar os trabalhos, foram apresentadas quatro indicações parlamentares com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nas áreas da segurança, moradia e infraestrutura.
ELISSA NEVES
